Proteção de dados

O “SIGNE S.A. (em diante, o SIGNE), registrado em [dados de registro], domiciliado em [endereço postal do domicílio social] e C.I.F. [número], em respeito e cumprimento das disposições coletadas na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, da Proteção de Dados de Caráter Pessoal (doravante, a LOPD) e no Decreto Real 1720/2007, de 21 de dezembro, Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica de proteção de dados de caráter pessoal, estabeleceu todos os meios técnicos para seu alcance para evitar a perda, mal uso, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados que você forneça para o SIGNE, sem prejuízo de que as medidas de segurança na Internet não sejam impregnáveis. Por tudo isso, lhe é informado sobre sua política de dados, para que você determine voluntariamente se deseja fornecer seus dados pessoais para o SIGNE.

Os dados de caráter pessoal que você introduzir na página web www.eTitulo.es (adiante, o Portal de Graduado), e quaisquer outros dados que você possa fornecer no futuro para o SIGNE, se encontram em um arquivo de dados de caráter pessoal que é a propriedade do SIGNE, cujos dados constam no cabeçalho, e ficarão sob a responsabilidade de empresa. Para os propósitos de dar cumprimento ao previsto na LOPD, é feita menção expressa de que o SIGNE é o responsável e destinatário do arquivo em que se incluam os dados de caráter pessoal que você lhe forneça mediante quaisquer dos formulários dispostos aos propósitos na página web indicada. No caso em que você acesse pelo portal os serviços de certificação, de gestão de informação acadêmica e profissional, ou qualquer outro que possa ser oferecido no futuro, as condições de uso serão aplicadas, também no que se refere às políticas de privacidade, que deverá ser aceita para acessar esse serviço, sem prejuízo de que todas as políticas de privacidade expressadas neste documento sejam aplicáveis a todas e cada uma das partes do portal. O propósito do tratamento dos dados que você forneça para o SIGNE é, em todos os casos, que possam ser utilizados por esta empresa para o desenvolvimento de quaisquer das atividades próprias dos serviços eletrônicos oferecidos, para os propósitos de gerenciar, administrar e prestar os serviços solicitados, assim como para as atividades de promoção de seus produtos ou serviços e para lhe enviar informação comercial relacionada com os novos produtos. Você terá a possibilidade de exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição de seus dados pessoais nos arquivos do SIGNE, solicitando na forma legalmente estabelecida, por qualquer meio que registre seu envio e recepção; em particular, mediante o correio eletrônico que incorpore a assinatura eletrônica avançada baseada em certificado reconhecido ou mediante carta.

Com o propósito de se adequar aos serviços oferecidos a seu gosto e preferência, o SIGNE usará “cookies”. Os “cookies” são arquivos de texto que os servidores enviam para seu disco rígido para facilitar a seu computador um acesso mais rápido para a página web selecionada. O propósito dos “cookies” do SIGNE é customizar os serviços que lhe oferecemos, lhe fornecendo a informação que possa ser de seu interesse. Os “cookies” não extraem informações de seu computador, nem determinam aonde você está. Se, apesar disso, você não desejar que um “cookie” seja instalado no seu disco rígido, solicitamos que configure o navegador de seu computador para não recebê-los. Contudo, lhe avisamos que, em todo o caso, a qualidade do funcionamento da página web pode diminuir.

O SIGNE reserva a capacidade de modificar a presente Política de Proteção de Dados para adaptá-la às novidades legislativas, jurisprudenciais ou de interpretação da Agência Espanhola de Proteção de Dados. Neste caso, o SIGNE anunciará essas mudanças indicando claramente e com a antecipação devida as modificações efetuadas, e solicitando, se for necessário, sua aceitação dessas mudanças”.

No cumprimento da normativa de Proteção de Dados de Caráter Pessoal lhe informamos que seus dados poderão ser processados, sendo o SIGNE, S.A. o responsável pelo processamento. O propósito desse processamento será dar respostas às dúvidas, reclamações, comentários ou preocupações que você possa ter, concernentes à informação contida na web, ou à gestão da relação que exista ou possa existir entre as partes, sendo a base jurídica de tratamento, o seu consentimento. Seus dados serão conservados durante todo o tempo em que estas relações subsistam e mesmo depois, até que se prescrevam as responsabilidades eventuais derivadas das mesmas. Da mesma forma, comunicamos a você que os seus dados não serão concedidos a terceiros, exceto mediante obrigação legal. O destinatário poderá exercer seus direitos de acesso, retificação, supressão, portabilidade e a limitação de seu tratamento, assim como se opor ao mesmo escrevendo para o SIGNE, S.A., Avda. de la Industria, 18 – 28760 Tres Cantos – Madrid.